Política de Privacidade

Termos e Condições das Formações Espírito Aloha

1. Âmbito e Objecto das Condições Gerais das Formações Online

O Serviço consiste na disponibilização, de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, que permite ao Utilizador, por via electrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). 

2. Informação de Produto e Conteúdos

O Espírito Aloha fará todos os possíveis para enviar a totalidade das informações das formações adquiridas online, mas é possível que, em determinados casos e devido a erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja disponibilizado algum anexo ou material de estudo adquirido ao Utilizador. Caso algum anexo ou material de estudo não tenha sido enviado depois de ter realizado a compra, será avisado, por correio electrónico. Nesse momento ser-lhe-á apresentada as desculpas pelo lapso e enviada a informação em falta, caso já tenha efectuado o respectivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, acções promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pelo Espírito Aloha sem aviso prévio.

3. Responsabilidades

3.1 O Espírito Aloha não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude do mau uso do conteúdo disponibilizado nos manuais e materiais que façam parte da formação, por qualquer dano causado pelos mesmos, ou que tenham origem em factores fora do controlo da loja Espírito Aloha, e é da inteira responsabilidade do Utilizador o seu uso.

3.2 As consultas de dados e informação efectuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efectuadas pelo Utilizador, declinando o Espírito Aloha qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

3.3. O Espírito Aloha não garante que:

1. i) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
2. ii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
3. iii) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
4. iv) qualquer formação online pode ou não ser em formato video, não sendo este o caso as formações serão ou em formato apresentação ou texto corrido.

3.4. O Utilizador aceita que o Espírito Aloha não pode de forma nenhuma ser responsabilizado por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

1. i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
2. ii) da dificuldade de obtenção de qualquer Formação;
3. iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
4. iv) da modificação não autorizada do conteúdos recebidos.

4. Obrigações do Consumidor 

4.1. O utilizador compromete-se a:

1. i) Facultar dados pessoais correctos;
2. ii) Não utilizar identidades falsas;
3. iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4. iv) Não disponibilizar o conteúdo recebido nas formações a terceiros que as não adquiriram via directa Espírito Aloha.

4.2. Caso algum dos dados esteja incorrecto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento e a eventual não entrega da Formação, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que o Espírito Aloha declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, o Espírito Aloha reserva-se no direito de eliminar e recusar aceitar fazer futuras compras, bloquear o acesso às formações, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados pelo Espírito Aloha ao Utilizador e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pelo Espírito Aloha.   

4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos nestas formações para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

5. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

5.1. O Espírito Aloha garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

5.2. Os dados pessoais identificados nos formulários e emails de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pelo Espírito Aloha. A omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa do envio dos conteúdos das formações e prestação do Serviço pelo Espírito Aloha.

5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelo Espírito Aloha no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, exclusivo para uso de divulgações das Formações, produtos e serviços Espírito Aloha. Caso o Utilizador não autorizar o uso dos seus dados para estes fins, pode a qualquer altura alterar\eliminar os seus dados directamente nos formulários na secção CANCELAR SUBSCRIÇÃO.

5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior.

5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o Espírito Aloha ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.

6. Pagamentos

6.1. Todos os pagamentos só serão válidos seguindo a informação disponível na página Termos e Condições. 

6.2 Informações de pagamento:

1. i) A aquisição de qualquer formação online o pagamento da mesma deve ser feito na sua totalidade e nunca por parcelas.
2. ii) As diferentes formas de pagamento serão apresentadas pelo Espírito Aloha.
3. iii) Qualquer pagamento que não preencha os requisitos referidos nos pontos anteriores, o Espírito Aloha reserva o direito se assim o entender de Não efectuar a devolução do valor em causa ou do envio do material didáctico.
4. iv) Caso o Utilizador não envie o comprovativo de pagamento via correio electrónico como solicitado no preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO, a inscrição não será validada e o valor não será restituído, podendo assim à responsabilidade do Utilizador perder o valor e não participar da formação online ou presencial.
5. v) O pagamento da compra só deve ser efectuado após confirmação do Espírito Aloha, onde receberá um email a solicitar o mesmo.
6. vi) Os pagamentos devem de ser feitos na moeda denominada EURO €
7. vii) Pagamentos fora de território nacional Português e com moeda estrangeira, as despesas referentes os pagamentos é por conta do Utilizador.  
8. viii) Caso o Utilizador deseje receber o material didáctico por correio, a despesa de transporte e de impressão dos materiais é por conta do Utilizador e o valor será acrescido ao valor da formação. 
9. ix) O Utilizador para receber o recibo referente ao pagamento do serviço utilizado, deverá enviar por email o seu NIF para que se possa processar o seu recibo e ser reenviado nas 24h seguintes. 
10. x) O Espírito Aloha reserva-se no direito de não aceitar a venda de qualquer uma das formações se assim o achar necessário, sem qualquer tipo de aviso prévio, ou até mesmo para salvaguardar os interesses do mesmo.

7. Devoluções

7.1. Uma vez pago e enviados os conteúdos das formações Online para o Utilizador, não é possível cancelar ou solicitar a devolução do valor e o mesmo não pode ser de forma alguma reembolsado. 

8. Propriedade Intelectual

8.1. Este é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade de Espírito Aloha.

8.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

8.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de protecção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respectivos titulares.

8.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer actos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros actos não autorizados que tenham por objecto os mesmos conteúdos.

9. Condições de Segurança do Serviço

9.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de actos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de o Espírito Aloha suspender ou desactivar o Serviço.

10. Suspensão e desactivação do Serviço e Formações

10.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, o Espírito Aloha pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

10.2. O Espírito Aloha reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:

1. a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
2. b) Quando o Espírito Aloha cesse o acesso à Loja, mediante sem necessidade de comunicação prévia ou com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação em raras excepções.

10.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pelo Espírito Aloha, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo o Espírito Aloha ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço. 

11. Comunicações

11.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efectuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, serão efectuadas para o endereço de correio electrónico do Utilizador.

11.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com os Serviços Online deste website, para o endereço de correio electrónico ("e-mail") indicados no processo da compra.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção "Não receber a Newsletter" inscrita em cada Newsletter.

11.3. O Espírito Aloha não fornece ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades\ melhorias ou actualizações nas formações já pagas e recebidas pelo Utilizador anteriormente.

11.4. Algumas actualizações ou novidades nas funcionalidades das Formações poderão estar disponíveis apenas com contra pagamento do Utilizador, pelo mesmo.

12. Formações Presenciais

12.1. A inscrição de formações presenciais só é aceite, após preenchimento da ficha de inscrição e do envio do comprovativo da transferência bancária para o email indicado na ficha.

12.2 O valor mínimo a pagar de sinal será de 50% do valor total do curso/workshop (no caso de eventos não superiores a 1 fim de semana), cursos de maior duração o valor será de 30% .

12.3. Para eventos cujo o valor seja igual ou inferior a 10 euros não é necessário pagamento prévio, assim como para eventos por donativo ou gratuitos, mas sendo o preenchimento da ficha de inscrição Obrigatória.

12.4 Caso o Utilizador não envie o comprovativo de pagamento via correio electrónico como solicitado no preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO, a inscrição não será validada e o valor não será restituído, podendo assim à responsabilidade do Utilizador perder o valor e não participar da formação online ou presencial. .

12.5 Caso o Utilizador sinalize uma formação e esta por falta de adesão, cancelamento ou outra razão alheia que impossibilite a realização da formação, o valor sinalizado será restituído sem qualquer encargo para o Utilizador.

12.6 O valor da inscrição apenas será reembolsável se a realização da formação for dada sem efeito.

12.7 Inscrições com menos de 72 horas do evento será pedido que o pagamento do mesmo seja feito na sua totalidade e com um acréscimo de 10€.

12.8  Para o Utilizador receber recibo referente ao pagamento do serviço utilizado, o Espírito Aloha solicita o envio por email o seu NIF para que se possa processar o seu recibo e ser reenviado nas 24h seguintes.

13. Política de Cancelamento de Formações Presenciais 

13.1 Caso deseje ou necessite cancelar a sua inscrição, é solicitado que informe com o mínimo de 3 dias de antecedência para garantir o preenchimento de uma inscrição por outra. A falha de comparência no evento ou cancelamento após os 3 dias antes do dia do evento o valor da inscrição não será restituído e será pedido para fazer o pagamento do restante valor em falta.

14. Termo de autorização para uso de imagem

14.1 O Utilizador autoriza o Espírito Aloha a utilizar a imagem do mesmo contida em fotos e/ou filmagens e áudio, ao serem recolhidas durante as formações presenciais, com o prévio consentimento, para ilustrar filmes, vídeos, clips, peças publicitárias e promocionais, destinadas a divulgar produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou actividade ligada ao Espírito Aloha. A presente autorização, que se faz firme e valiosa, é concedida a título não oneroso, sem qualquer limitação quanto ao tempo, território e forma de divulgação, e será respeitada pelo Espírito Aloha. 

14.2 O Utilizador tem o direito de recusar o uso da sua imagem em qualquer dos pontos acima mencionados ou total, bastando avisar por correio electrónico ou no momento da inscrição da formação. Caso o Espírito Aloha não receba qualquer pedido por escrito, irá usar as imagens captadas para os fins acima descritos.